O CLAC é uma Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP) sob o regimento da lei 9.790/99, foi constituído em 16 de
agosto de 2007 sob a forma de Associação, como pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos e de duração por tempo indeterminado.
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
A Lei Federal n.º
9.790/99 criou uma nova qualificação para pessoas jurídicas de direito privado
sem fins lucrativos. Esse título público, conferido pelo governo federal, pode
ser obtido por associações civis e fundações de direito privado mediante
preenchimento de requisitos e adoção de procedimentos estabelecidos em
lei. A lei buscou reconhecer o caráter público de um conjunto de
organizações da sociedade civil até então não reconhecidas pelo Estado, criando
um novo sistema classificatório, que também procurou diferenciar, organizações
sem fins lucrativos de interesse público daqueles de benefício mútuo (para um
número limitado de associados) e de caráter comercial.
O CLAC tem
por finalidade ser um Centro de Atendimento em Psicanálise Aplicada, que se
oferece à Cidade e ao Estado do Rio de Janeiro como um lugar para o tratamento
dos sintomas psíquicos que afetam a população. Coloca a disposição da população
consultas e tratamento gratuito em um espaço de tempo limitado, avaliando
dessa forma a responsabilidade do psicanalista frente à sociedade, segundo os
princípios clínicos, epistêmicos e éticos da psicanálise de orientação
lacaniana, contribuindo desse modo com as políticas de saúde mental. Ele se
constitui também como lugar de estudo e pesquisa da Psicanálise Aplicada de
Orientação Lacaniana.
Equipe CLAC
Centro Lacaniano de Atendimento e Consultas.